O Sebastianismo e a Constituição

 

 

Portugal, nação historicamente rica e essencialmente marcada por feitos imprevistos para uma circunscrição geográfica de dimensões humildes, reencontra-se a cada quinquénio eleitoral com um dos dogmas que marca e molda a sua existência: o sebastianismo. Conceito que marca a sociedade portuguesa de forma transversal e que continua a ser tubo de escape de uma forma de ser tão peculiar que conduz a um receio da própria vivência comunitária. Eloquentemente dissecado por José Gil, o lusitano medo de existir transforma-se numa garantia de apoio popular a figuras ditas “sérias” e “trabalhadoras”, cujo substrato se traduz num conservadorismo de semblante sorumbático, professoral e taciturno.

 

Todo e qualquer relato da morte de semelhante desiderato nacional  reveste características de manifesto exagero. A ansiedade latente é sintomática da abstracção e indefinição existente no que toca ao papel do país dentro de portas, no contexto europeu em que se insere e na própria comunidade da Lusofonia. Como qualquer compulsão individual, esta idiossincrasia colectiva transborda o escopo psicológico popular, reflectindo-se no texto constitucional.

 

A base constitucional do sebastianismo feito lei tem como expoente máximo o semipresidencialismo atípico que rege o nosso sistema político. A mera enumeração das competências do Presidente da República conforme constantes do texto constitucional (artigo 133º) conduziria à dedução de uma lógica de preponderância do poder executivo, expresso na nomeação do Governo ou dos titulares de alguns altos cargos militares. A chancela de Belém surge sempre num momento posterior à originária proposta de São Bento. O referido artigo elenca outras prerrogativas presidenciais, que conferem ao chefe de Estado vincadas oportunidades de protagonismo: convocar, a título extraordinário, a Assembleia da República; dirigir mensagens ao referido órgão de soberania e ainda às Assembleias Legislativas Regionais; e, sobretudo, dissolver a Assembleia da República, observados os pressupostos constantes do artigo 172º  e depois de ouvir todas as forças políticas com assento parlamentar e o Conselho de Estado.

 

Explanando o alcance de semelhantes prerrogativas, o chefe de Estado pode convocar reuniões extraordinárias da Assembleia, para discussão de assuntos específicos (artigo 134º/4), mesmo em datas fora do período de funcionamento habitual do referido órgão de soberania. Pode ainda dirigir mensagens à Assembleia e dessa forma chamar a atenção para qualquer assunto que, em sua opinião, reclame a intervenção do Parlamento. Qual Oppenheimer, dispõe ainda da potestade de dissolução da própria Assembleia, ainda que com os requisitos de prévia audiência dos partidos com assento parlamentar e do seu órgão consultivo, o Conselho de Estado. As possibilidades de protagonismo e de exercício  da (mal) afamada “magistratura de influência” não se ficam por aqui, podendo ainda exercer o direito de veto sobre diplomas emanados pela Assembleia  e sobre decretos do governo, pronunciar-se sobre todas as incidências graves para a vida da República (artigo 135º/5) ou ainda solicitar ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva ou a declaração de inconstitucionalidade de qualquer peça legislativa, sujeita a promulgação presidencial.

 

 

A paleta de possibilidades de intervenção quasi monárquica reflecte o desejo de liderança e de paternidade aplicado a uma nação sentida órfã, potenciando e efectivando a função presidencial. Aproveitando a janela de oportunidade e a notória vantagem que a sua própria imagem e personalidade lhe atribuem neste campo específico, Cavaco Silva chegou a Belém em Março de 2006. O nevoeiro que encobriu a sua chegada cedo se dissipou e o sentimento de orfandade foi sendo cultivado por um presidente ausente em períodos críticos e presente em momentos de absoluta irrelevância. A possibilidade de mobilização nacional e de reconstrução da sociedade está nas mãos do rosto da nação. Capitalizemos este sentimento de ausência com o voto  no único candidato que pode compreender o sentimento de uma nação, preservando a sua identidade e aproveitando o engenho de um povo que se quer grande, como nunca deixou de ser. Quem quer passar além do Bojador, tem que passar além da dor. A coragem necessária para enfrentar os tenebrosos desafios que toldam o horizonte de um país à deriva, só pode ser instigada por quem esteja ao lado dos cidadãos, de forma solidária, sem cedências a interesses identificados e perniciosos.

Daniel Martins às 12:14 | link do post | comentar