O estilo promulgatório - parte II

Cavaco Silva nunca se enganava e raramente tinha dúvidas. Durante esta campanha já manifestou ter uma quantidade de dúvidas particularmente anormal.

 

Porém, quanto a certas matérias, Cavaco tem sempre dúvidas: as matérias ditas fracturantes.

 

Não se conhece que Cavaco tenha pedido pareceres externos com muita frequência, quando em face da necessidade de decidir sobre pormulgação ou veto de diplomas. No caso do casamento entre pessoas do mesmo sexo decidiu pedir um parecer, que incidia sobre matéria jurídico-constitucional, a um jus-administrativista, ou seja, Cavaco pediu um parecer a um especialista... de outra área. Nesta matéria ainda, Cavaco deixou de solicitar a fiscalização preventiva de todo o diploma, mas exclui dessa fiscalização o artigo referente à adopção. Cavaco manipulou o seu pedido de fiscalização de maneira a que o Tribunal Constitucional não se pudesse pronunicar sobre a violação do princípio da igualdade proventura ínsito na exclusão da adopção por casais de homossexuais.

 

No caso da alteração do nome decorrente de mudança de género, Cavaco simplesmente veta, alegando ter consultado especialistas, sem dizer quais e quais as suas opiniões.

 

Ora, Cavaco sente necessidade de consultar, ou alegar a consulta, de especialistas quando não tem a coragem de assumir que é um conservador em muitas matérias e procura sempre "sacudir a água do capote", partilhando responsabilidades com outras pessoas.

 

O Presidente da República não pode partilhar responsabilidades com ninguém e não pode ser apenas o Presidente da maioria - é o Presidente de todos os portugueses!

 

Eu apoio Manuel Alegre porque quero um Presidente frontal e directo, que não se escuda nos outros para esconder as suas opiniões.

André Moz Caldas às 09:51 | link do post | comentar