Alegre e a ideia de "esquerda plural"

 

Rui Tavares escreveu hoje uma magnífico artigo no jornal Público (intitulado “Alegre”), onde, entre outras coisas, expressa o seu apoio a Manuel Alegre e explica porquê. Subscrevo na íntegra o artigo e o seu argumentário, mas quero concentrar-me aqui numa ideia chave do mesmo:

 

“(…) perante incompreensões de parte a parte, (Alegre) não desiste de fazer pontes entre os partidos desavindos da esquerda portuguesa. O povo de esquerda, mais sensato do que os seus dirigentes, agradece-lhe.”

 

Esta ideia da “esquerda plural” (fazendo o paralelo com as experiências francesas congéneres de 1981 e 1997, por exemplo) é uma ideia chave para melhorar a qualidade da democracia portuguesa, para superar uma décallage profunda que existe entre os eleitores e os dirigentes dos partidos de esquerda (como bem sublinha o Rui), e é ainda uma aposta necessária e fundamental para se superar um desiquilibrio estrutural da democracia portuguesa: como não me tenho cansado de dizer, seja no âmbito académico, seja no âmbito da cidadania, “o sistema político português é desiquilibrado (a direita coopera, a esquerda não), pouco inovador (nunca foi tentado um governo de “esquerda plural”) e pouco inclusivo (há partidos que nunca participaram no governo)”.

 

Vejamos porque é que a ideia esquerda plural é tão importante para superar os bloqueamentos da democracia portuguesa e porque é que a própria direita deveria apoiá-la.

 

Os entendimentos entre o PS e os partidos da esquerda radical (PCP/CDU e BE), agora como no passado, têm-se centrado mais nas questões dos costumes, designadamente o casamento homossexual, a despenalização do aborto, etc. Note-se que há aqui apenas uma constatação de factos, e não qualquer consideração sobre as responsabilidades na falta de cooperação entre as esquerdas nas matérias centrais da governação. Esclareça-se, porém, que, na nossa perspectiva, tais responsabilidades são repartidas entre o PS e a esquerda radical.

 

Mas, mais importante do que isso, estes elementos estão associadas a um forte desequilíbrio no sistema partidário (a cooperação governativa funciona à direita mas não à esquerda), a uma fraca incorporação e responsabilização das minorias à esquerda na governação do país e, finalmente, a uma tensão recorrente em matéria de governabilidade quando o PS obtém apenas uma maioria relativa de deputados no parlamento (facto que não se verifica quando o mesmo ocorre com o PSD). Além de que, ao ter como efeito levar o PS a apoiar-se sobretudo nos partidos de direita (PSD e/ou CDS-PP) para poder governar sem maioria, implica um enviesamento do sistema partidário para a direita e uma falta de clareza das alternativas políticas ao centro, traço este que enfraquece a qualidade da democracia em Portugal.

 

A falta de entendimentos à esquerda, com vista à concretização de soluções governativas do tipo “esquerda plural”, resulta sobretudo de falta de cooperação e predisposição ao compromisso por parte das elites partidárias, já que entre o eleitorado dos vários partidos de esquerda, pelo menos nas últimas legislativas de 2009, as preferências maioritárias apontavam para a desejabilidade de um tal entendimento (em caso de maioria relativa do PS). Vejam-se, a este respeito, os resultados da sondagem do CESOP - Universidade Católica, publicados a 17 de Setembro de 2009. Os inquiridos foram questionados sobre “cenários pós eleitorais mais desejáveis para o país”. A resposta à pergunta, «Imagine que o PS ganhava as eleições, mas sem maioria absoluta. Qual das seguintes possibilidades seria melhor para o país?», tem 7 categorias contando com o “não sabe” e o “recusa responder”. Entre o eleitorado do PS, a solução mais desejada é a do governo minoritário (39 por cento), seguida de uma “coligação” com o BE (22 por cento) ou com a CDU (13 por cento). Note-se que, qualquer uma destas duas últimas soluções, sobretudo se somadas (35 por cento), está a grande distância de uma “coligação com o PSD” (10 por cento) ou com o CDS (3 por cento). Como, em qualquer caso, para sobreviver e aprovar legislação, o PS precisa do apoio de outros partidos, o que estes dados revelam é que o eleitorado socialista prefere claramente entendimentos à esquerda. No caso dos eleitorados do BE (47 por cento) e da CDU (46 por cento), a categoria mais frequentada, a longa distância de qualquer uma das restantes, é a de uma “coligação com o PS”. Mais, estes dados são congruentes com os de um inquérito sobre representação política (aplicado a eleitores e a deputados portugueses), realizado em 2008, no qual os eleitores de todos os partidos declararam, primeiro, preferir governos de coligação (em vez de governos de um só partido) e, segundo, declaram também preferir que os governos tivessem um maioria a apoiá-los no parlamento (resultado este que, conjugado com o anterior, remetia para a necessidade de uma coligação ou acordo de incidência parlamentar).

 

Mais: na Europa após o fim da Guerra fria (1989), os entendimentos entre as forças socialistas (ou social-democratas) e os partidos da esquerda radical (renovadores comunistas, esquerda libertária, verdes, etc.) são cada vez mais comuns na Europa Ocidental (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia, França, Itália, Espanha, Chipre).

 

Portanto, a fraca incorporação das minorias à esquerda do PS (BE e PCP/PEV) na governação do país não representa não só uma séria incongruência nas preferências de eleitores e eleitos (dos partidos de esquerda), mas é também uma situação cada vez mais extraordinária na Europa após 1989. Um dos argumentos que alguns costumam invocar contra uma participação da esquerda radical na governação (em coligação ou, com muito menos custos e substanciais benefícios potenciais, através dos chamados “acordos de incidência parlamentar”) é o de que um tal envolvimento tem trazido, nos países da Europa onde tal ocorreu, uma brutal penalização eleitoral dos partidos da esquerda radical que aceitaram cooperar com os socialistas/sociais-democratas na governação. A Tabela 6 ((1) e (2)) evidencia que, em regra, há efectivamente uma certa penalização eleitoral da esquerda radical após a sua participação governativa. Todavia, por um lado, tal ocorrência é usual em todos os partidos que participam na governação: uma consequência quase “natural” da assunção de responsabilidades políticas, embora nem sempre ocorra. Mas há também associada a possibilidade de as forças da esquerda radical defenderem melhor os interesses daqueles representam, ao adquirirem mais influência na sociedade e no sistema político, designadamente pela capacidade de porem as suas ideias à prova. Por outro lado, a penalização que a Tabela 6 evidencia não é em regra muito elevada e, sobretudo, não é mais elevada do que a média das flutuações eleitorais (aumentos e refluxos) destes partidos quando estão fora do governo. Portanto, a forte penalização e, até porventura, o esmagamento da esquerda radical por causa da sua participação nos governos não passa de um mito que não resiste a uma análise empírica mais fina.

 

Mais, caso se verificasse uma tal incorporação, não só se reequilibraria o sistema partidário (actualmente, a cooperação funciona bem à direita mas não à esquerda) como se normalizaria o sistema político, alinhando o PS mais à esquerda (tem hoje uma localização perfeitamente centrista) e, simultaneamente, suavizando o radicalismo do quadrante esquerdo (BE e PCP/PEV). Permitiria ainda aos eleitores destes partidos terem uma palavra a dizer na governação e, portanto, verem os seus interesses melhores defendidos.

 

Finalmente, deixaria livres o PSD e o CDS para serem alternativas e challengers aos governos do PS, e não o seu apoio recorrente quando este está em minoria: uma clara patologia do nosso sistema democrático… É por isso que, a bem da democracia portuguesa, também a direita portuguesa deveria apoiar a ideia de esquerda plural…

 

Já sabemos que Cavaco jamais estimulará entendimentos para além do que tem feito: do PS para os partidos à sua direita; da UGT ao patronato.

 

Alegre, pelo contrário, pelo que sempre tem defendido, seria um PR capaz de procurar estimular entendimentos mais amplos ao nível do sistema partidário (nomeadamente: que incluíssem também a esquerda radical) e ao nível das organizações de interesses (nomeadamente: que incluíssem também a CGTP). Não estou a dizer que Alegre seria necessariamente bem sucedido, porque isso dependeria sempre também da vontade dos outros agentes políticos e sociais referidos, estou apenas a dizer que de Alegre poderíamos esperar um tal empenhamento, de Cavaco não… Portanto, que acha que urge resolver o desequilíbrio (patológico!) do sistema partidário português, já sabe como deve votar…

 

(1) e (2) Bibliografia onde podem ser encontradas referências e dados que documentam o que foi dito, bem como a referência à Tabela 6:

Freire, André (2010), “Democracia, representação e participação”, in AA.VV., Socialismo no Século XXI, Lisboa, Esfera do Caos (edição da Juventude Socialista com o apoio da Fundação Res Pública), pp. 111-137.

&

Freire, André (2010), “Eleições, sistemas eleitorais e democratização: o caso português em perspectiva histórica e comparativa”, in Freire, André (organizador), Eleições e Sistemas Eleitorais no século XX Português: Um Balanço Histórico e Comparativo, Lisboa, Colibri, no prelo.

André Freire às 16:38 | link do post | comentar