Para um novo contrato social

Imagino algumas pessoas a darem uma rápida vista de olhos ao (Contrato Presidencial),  a lerem «Manuel Alegre [...] defende a igualdade entre homens e mulheres porque considera “a igualdade de homens e mulheres uma prioridade da organização social”» e a pensarem: “pronto, lá vêm eles/as com a questão das quotas”.

 

 

 

 

 

Minhas amigas e meus amigos, tenho a dizer-vos que, tal como o interpreto, o Contrato Presidencial de Manuel Alegre é muito mais do que isso, é a garantia do interesse por um projecto – que caberá à sociedade construir – dentro do qual têm lugar todos os homens e todas as mulheres, tem lugar a escolha individual dos caminhos a seguir e onde não entram os velhos preconceitos sobre os papéis sociais fixos e rígidos que cada indivíduo, pelo facto de ter nascido homem ou mulher, é obrigado a “representar”- tantas vezes com sorridos amarelos e rigidez facial e postural - na Escola, na Família, no Trabalho ou na Política.

 

É muito mais do que uma questão de quotas porque encarar a igualdade como “uma prioridade da organização social” tem subjacente a noção de justiça nas relações sociais de uma sociedade. Justiça no que diz respeito às relações de cooperação entre sexos, no sentido de dar oportunidade aos homens de se dedicarem aos filhos e às mulheres de terem carreiras laborais e políticas - ou vice-versa - umas e outras de acordo com escolhas pessoais (a solo, a dois). Justiça no que diz respeito às relações de poder dentro das organizações – escolas, empresas, órgãos políticos, partidos - no sentido de dar oportunidade, a uns e a outras, de contribuírem para o desenvolvimento das organizações, de exercerem o poder em pé de igualdade, com retribuições justas – rendimentos ou reconhecimento.

 

Dir-me-ão algumas pessoas que a sociedade portuguesa é, hoje, uma sociedade aberta, que permite às mulheres e aos homens decidirem sobre os caminhos a seguir e segui-los. Responderei que alguns patamares foram já alcançados, nomeadamente o da Educação, onde raparigas e rapazes estão em pé de igualdade. Dir-me-ão que “os homens não podem gozar da licença parental, porque os seus empregados são muito exigentes” ou que “as mulheres não querem ter poder nas organizações ou não podem porque estão muito ligadas aos filhos”. Responderei serem estas meias verdades. Meias verdades porque, por um lado, a organização social não permite uma total igualdade de acesso e, por outro, muitas mentalidades estão agarradas a velhas ideias. Se há caminho feito, há ainda muito caminho por percorrer.

 

Trata-se, por conseguinte, e na minha leitura, de evidenciar no Contrato Presidencial, a necessidade de reconfigurar a organização social de um modo justo para os indivíduos – todos os indivíduos - e criativo e produtivo para a sociedade,  construindo laços entre homens e mulheres passíveis, conjuntamente com outros laços – os da solidariedade inter-geracional - de fundamentar um novo contrato social mais capaz de enfrentar momentos críticos sem subalternizar os mais fracos e com vista a uma mais sólida coesão social.

 

É afinal um Contrato Presidencial que dá uma particular atenção à concretização e ao aprofundamento da Constituição, nomeadamente no capítulo da Igualdade sem esquecer a Solidariedade:

 

"Candidato-me por um novo contrato social que implique a solidariedade entre gerações e a indeclinável obrigação de assumirmos colectivamente as nossas responsabilidades perante os pensionistas e os idosos pobres. Solidariedade e vigilância, também, perante os direitos das pessoas portadoras de deficiência, contra todas as barreiras e discriminações que, apesar dos esforços, a sociedade ainda lhes impõe. Ninguém deve ficar de fora ou ser posto à margem numa Pátria que é de todos e para todos."

Vera Santana às 21:20 | link do post | comentar