Quinta-feira, 20.01.11

1 Presidente, 1 Governo e 1 Assembleia

O sistema político português, e para além do das autonomias, autarquias e do poder judicial, foi concebido com um equilibrio muito especial entre a Presidência da República, o Governo e a Assembleia da República. Os constitucionalistas sabem-no de uma forma muito precisa, os cidadãos têm disso uma consciência quase intuitiva. O grande lema que já está interiorizado em qualquer presidente é, "sou o Presidente de todos os Portugueses". Independentemente da base de apoio eleitoral que suportou as suas candidaturas Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio e o próprio Cavaco Silva, acabaram, de uma forma ou de outra, por serem alvo, enquanto presidentes, da tolerância e da aceitação da maioria dos portugueses. Curiosamente  Jorge Sampaio teve mais problemas com as suas bases de apoio, do que com aquelas que suportaram eleitoralmente os seus adversários. 

 

É por isso que a reeleição de um presidente em exercício tem sido, desde o 25 de Abril, um dado quase adquirido e até um factor de alguma coesão nacional. Excepto com Cavaco Silva.  Não há memória de um presidente que tenha descaracterizado de modo tão grande a sua base de apoio inicial e que não tenha conseguido granjear apoios em sectores políticos que não são os seus apoiantes tácitos de sempre. E isto por uma razão muito simples: Cavaco Silva foi de facto um mau presidente da República, que raramente tomou posição sobre alguma coisa; que se refugiou em conceitos de uma grande opacidade política. Que se meteu em coisas, como o caso das eventuais escutas e vigilância ao seu correio electrónico,  que só evidenciaram que ele não está ainda bem no século XXI; que deixou arrastar demasiado tempo a demissão de Dias Loureiro do Conselho de Estado; que teve uma posição ridícula na morte de Saramago. E que demonstrou que ter em Belém um especialista em finanças não servia para coisa nenhuma que não fosse assinar de cruz numa proposta do Governo. Descontando desde já as manifestações de arrogância e inabilidade comunicacional que sempre o caracterizaram. Isto na lado visível da política. Porque os casos da SLN e o aldeamento da Coelha lançam, legitimamente, as maiores suspeitas sobre o lado invísivel do trabalho político de um conjunto de colaboradores políticos com quem Cavaco poderá ter continuado a ter relações de natureza financeira e comercial.

 

Nenhuma sondagem pode salvar o óbvio: Cavaco está em queda acentuada (caiu mais de 10 % percentuais) e poderá mesmo vir a ser obrigado a ir a uma segunda volta. Tudo depende da abstenção, do voto em branco. É por isso que o dia 23 é tão importante.

 

 

Joaquim Paulo Nogueira às 13:12 | link do post | comentar
Quarta-feira, 19.01.11

Contra a Crise, Suspender a Democracia?

Já ouviramos da ex-líder do PSD que a suspensão da democracia por 6 meses para efeitos de, digamos assim!, "endireitar as coisas", seria uma das soluções a ponderar - à época, é certo!... Agora é a vez de Cavaco Silva alarmar os portugueses dizendo que mais 2 semanas de campanha eleitoral, seria penoso e "insustentável" para o país... Acontece que a eventualidade de existir campanha eleitoral por mais 2 semanas, significaria que o povo português exigira, através do exercício do voto, uma 2ª volta... Será que o actual Presidente da República, no final do seu 1º mandato, está a sugerir contenção eleitoral para não agravar a crise? - ou, simplesmente, a criar falsos argumentos populistas para induzir os eleitores em erro, na pressuposição de que uma eleição à 1ª volta reduz os custos de uma crise financeira cujo controle não está, de todo!, nas mãos dos portugueses?... sejamos sinceros, para além de extremamente demagógica, é uma falácia gravosa ao nível do entendimento político que se requer a um Presidente da República... ou, pelo menos, de muito mau gosto!

Ana Paula Fitas às 19:24 | link do post | comentar

Estabilidade, aquela morta morte dos cemitérios!

As mais recentes declarações de Correia de Campos ( independentemente do ressentimento que possam traduzir) ajudam a perceber exactamente o que está em causa nestas eleições: a estabilidade em que temos vivido até agora com os conceitos de cooperação estratégica (com o GPS um pouco danificado, como sugere o boneco de Luís Afonso) ou a instabilidade que resulta de tomarmos nas mãos a expressão do nosso destino. Eu creio que elaboramos muito acriticamente a ideia de estabilidade. Quando uma situação é negativa, estabilizá-la é prolongar os efeitos negativos da mesma.

 

Nunca me esqueço de uma vez, em Madrid, ter ido, com um dramaturgo amigo,  visitar José Monleón, grande amigo de Portugal, do teatro Português e essenciamente uma grande referência do mundo do teatro iberoamericano. Já estávamos de saída, o meu amigo pergunta-lhe:

- E então,a saúde? Tem estado estável?

Ao que ele, com aquele largo sorriso que o caracteriza, responde:

- A estabilidade é a morte. É a instabilidade que me permite manter vivo.

 

Desde essa lição de vida que valorizo muito mais aquelas experiências e aprendizagens que nos ensinam a lidar com a instabilidade, do que aquelas que, por um conceito errático de estabilidade pretendem perpetuar situações como as que nos trouxeram até ao lugar onde nos encontramos. Os cemitérios não estão só cheios de homens indispensáveis, como escreveu Brecht. Também de tédio e estabilidade. A estabilidade de Cavaco e Silva - e parece também a de Correia de Campos -  é a manutenção da situação, é no plano visível e explícito a política activa dos silêncios, dos não posso dizer, dos não tenho nada a comentar sobre, do não é a ocasião propícia para, do neste momento não é apropriado. Conjugado, no plano invísivel e subterrâneo, com a articulação nunca esclarecida com interesses lesivos à comunidade. É a estabilidade dos cemitérios (e dos covis).

 

Num mar agitado e de grandes vagas como é a tempestade onde estamos metidos, a estabilidade é uma mentira de quem não consegue arregimentar no sonho, na utopia, a coragem necessária. Nada mais desestabilizador do que a falácia política, o não falar o que se sente (ou deixar colonizar a voz pelo que se ressente).

 

Só a verdade nua e crua une verdadeiramente. E neste equilibrio institucional do nosso sistema constitucional, o Presidente da República, porque é aquele que é eleito por uma comunidade que sabe exactamente em que está a delegar a sua representação, deve ser capaz também de ser a voz da inquietação, do apelo, da convocatória, da esperança.

Joaquim Paulo Nogueira às 00:41 | link do post | comentar
Terça-feira, 18.01.11

Tudo em família - A verdadeira história

 

Nascido a 15 de Julho de 1939, em Poço de Boliqueime, Loulé (Algarve), Aníbal Cavaco Silva é licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, Lisboa, e doutorado em Economia (Estudos Africanos) pela Universidade de York, Reino Unido. Curiosamente, um tempo depois do início dos seus sucessivos governos, a referida terra muda de misteriosamente de nome para Fonte de Boliqueime. Provavelmente "alguém" pensou que não seria de bom tom que uma pessoa desta craveira viesse de um poço. Uma fonte é mais poético e adequado*.

*"-Nós somos um rio, que não vai parar, trálálá lálá..."
(e na cartinha da mocidade os rios nasciam das fontes...)


Foi investigador da Fundação Calouste Gulbenkian e dirigiu o Gabinete de Estudos do Banco de Portugal, instituição que tão bem tratou o seu antigo braço direito e Ministro da Administração Interna, e à qual regressou, posteriormente, como consultor. Cargo que lhe vale o usufruto de uma pensão (na ordem dos €10.000 mensais, coisa pouca…) que acumula com o ordenado de Presidente da República Cumpriu o serviço militar como oficial miliciano do Exército, entre 1962 e 1965, em Lourenço Marques (quanta saudade…), Moçambique. Foi durante a sua participação na Guerra Colonial que descobriu a sua grande paixão, os vídeos amadores com a sua mulher Maria (cuja tese de licenciatura versou sobre o Saudosismo Português de Teixeira de Pascoaes).

Quando voltou, foi docente do ISCEF, Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa

(onde teve um processo disciplinar por absentismo) e Professor Catedrático na Universidade Católica Portuguesa (onde aprendeu a gratidão ao ensino privado).

Exerceu o cargo de ministro das Finanças e do Plano em 1980-81, no governo de Francisco Sá Carneiro, do qual se demitiu meses antes da intervenção do FMI na economia portuguesa, tornada inadiável após o seu consulado.

Foi presidente do Conselho Nacional do Plano entre 1981 e 1984, data em que se cruzou pela primeira vez com o… Citroen BX. Mas só um ano depois faz a famosa rodagem ao veículo curiosamente até à Figueira da Foz onde decorria uma convenção partidária, veio de lá Presidente ao Partido Social Democrata (PSD) cargo que ocupou entre Maio de 1985 e Fevereiro de 1995 “apesar de não ser político”.

Único líder partidário a conquistar duas maiorias absolutas consecutivas, o que o tornou no Primeiro-Ministro português que mais tempo permaneceu em funções em democracia (1985- 1995), o que é um feito extraordinário “sem fazer política”.

Cavaco Silva deixou, nos seus mandatos como governante, a marca do esbanjamento de torrentes fundos comunitários à troca dos quais vendeu o tecido produtivo nacional. A firmeza na aplicação de um vasto conjunto de regras formais, que promoveram a democratização e a liberalização da sociedade e da economia portuguesas, como são exemplos: a recusa em perder tempo com a leitura de jornais, a sublimação da evasão fiscal, a promoção de tabus políticos são algumas das faces visíveis da imagem que ostensiva e orgulhosamente cultivou, e que também teve a sua face mais lunar na repressão de movimentos estudantis e sindicais.

Nuno Félix às 18:16 | link do post | comentar | ver comentários (1)

É tempo de derrubar o Cavaquistão

Quando Cavaco Silva se tornou Primeiro-Ministro, eu tinha apenas quatro anos. Posso dizer que foi uma figura que influenciou fortemente o meu percurso político, ao ponto de me ter decidido envolver na vida política aderindo ao partido que usava como slogan “Não lhes dou cavaco”. A revolta contra o autoritarismo desta figura levou muitas/os jovens da minha geração a juntar-se à esquerda e a lutar contra o conservadorismo balofo de um governo que reanimou muitos fantasmas do Salazarismo. Vale a pena, portanto, voltar um pouco atrás no tempo.

Durante os dez anos em que Cavaco Silva foi Primeiro-Ministro, abriram-se muitos dos buracos que hoje assolam as contas públicas e a economia portuguesa. Esta foi a era das privatizações, criando o precedente para que empresas públicas lucrativas passassem para as mãos de privados a um preço desvantajoso para o Estado. Foi também a era da destruição da agricultura, pela via da seu sacrifício no altar do livre mercado.

Ricardo Sequeiros Coelho às 11:00 | link do post | comentar
Segunda-feira, 17.01.11

Cavaco irá processar Felícia Cabrita?

 
"Cavaco vendeu abaixo do preço", escreveu Felícia Cabrita, no Sol, a 7 de Janeiro. E explicava: "As acções da SLN foram compradas a 2,40 quando Oliveira Costa já as vendia a 2,75." De referir que o título da primeira página ainda era mais assertivo: "Cavaco afinal vendeu barato". Já há muito que me deixei de criticar os jornalistas. É uma parvoíce. Não serve para nada. A única coisa a fazer é esperar que os bons sejam mais e melhores que os maus. O que não quer dizer que não tenha sentido fazer a pergunta : porque é que ela assinou uma notícia tão tendenciosa?
 
Começava logo no primeiro parágrafo: Dizia que Cavaco vendeu as acções por um valor inferior ao que Oliveira e Costa fixara "noutras operações de compra e venda". Lia-se o resto da notícia e não havia mais nenhuma referência a valores de compra, apenas uma carta de um accionista interessado e que se propunha em Julho comprar acções por 2.75 (valor referenciado por Oliveira e Costa numa reunião do BPN), bem como referência a documentos sobre uma venda de acções do BPN efectuada no mesmo dia em que  a SLN comprou as suas acções a Cavaco . Aliás, na parte final da notícia uma fonte do BPN explicava que sendo acções que não estavam cotadas em bolsa não tinham qualquer valor de referência.
 

"As acções de Cavaco - adquiridas em 2001, por um euro cada- foram compradas pela SLN dois anos depois pelo preço unitário de 2,4, quando o preço que ela já praticava era de 2,75." Felícia Cabrita induz-nos a pensar que estamos a falar da mesma coisa, quando um valor é o de compra e o outro é o de venda.

 
Felícia Cabrita vai ao ponto de dizer que Cavaco e a filha perderam dinheiro: ele "cerca de 36.682 " (refira-se o cerca de 36.682) e ela 52.374 euros porque compara o valor de compra pelo Banco com o valor de venda pelo mesmo Banco. Como se fosse natural um banco não ter nenhum lucro numa operação como esta. Mesmo admitindo esta lógica, absurda não passou pela cabeça da jornalista a oportunidade de perguntar porque é que um homem e a sua filha que de 2001 a Novembro de 2003 ganharam 1,40 com cada acção resolvem perder 0,35 por cada acção a 17 de Novembro de 2003? O que é que era tão importante assim para fazer com que Cavaco e a filha abdicassem de um parte substancial de um pecúlio que era o resultado das poupanças de uma vida de trabalho, como têm defendido os seus apoiantes?A minha pergunta é, porque é que Felícia Cabrita quer que nós pensemos que um banco compra pelo mesmo valor que vende?
 
Estamos perante um jornalismo de investigação que não só não esclarece as questões que pretende esclarecer como ainda lança novas suspeições, como esta: " Cavaco e a filha tinham comprado as acções em Abril de 2001, directamente a Oliveira e Costa pelo mesmo preço que só este enquanto presidente da SLN podia adquirir: um euro". Podia vender? Como é que podia? Não estamos diante de "favorecimento em negócio"? E não é "favorecimento em negócio com prejuízo para quem vende, o banco"? Ou seja, Oliveira e Costa não estava a fazer concorrência ao Banco a que presidia sem ganho nenhum nem para ele nem para o banco que dirigia? E não foram esse tipo de comportamentos ruinosos que levaram o BPN à situação a que chegou?"
 
Há uns meses quando entrevistava Hélder Costa sobre O Mistério da Camioneta Fantasma, ele revelou-me que ao investigar as verdades escondidas ía sempre procurar aquilo que os inimigos diziam, porque eles falavam a verdade. Talvez também se possa dizer que para ficar com as maiores suspeições sobre este negócio há que ler não quem contesta Cavaco, mas quem o defende.
 
Joaquim Paulo Nogueira às 01:36 | link do post | comentar
Domingo, 16.01.11

Imaginar a Alegria.

Demorei muito tempo a dizer a mim mesmo que ía votar em Manuel Alegre. O que parece um contra-senso para alguém que nas últimas eleições votou alegremente Alegre . E votei por ele, pelo que ele é, pelo que representa, mas votei também contra aquilo que penso ser uma reiterada incapacidade do PS de José Sócrates perceber a importância do exercício da função presidencial no actual sistema político português, não criando as condições para um verdadeiro debate no partido sobre esta questão. E até desvalorizando a forma como, contando com esta, desde há duas eleições que esta questão divide seriamente o Partido Socialista. Essa uma razão principal que retardou tanto tempo a minha decisão. Eu não conseguiria votar nas eleições presidenciais sem alegria. 

 

Foram precisas as últimas semanas de campanha de Cavaco e Silva para eu perceber que o que era importante nestas eleições não eram os meus humores com a atitude da liderança do PS face às presidenciais,  sim a ideia de que contra um Portugal escavacado pela tutela da arrogância, da auto-satisfação, dos acordos e convénios invisíveis com personagens sinistras, há que opôr uma ideia de um país que não abdica da sua alegria, da sua festa, da sua cultura e que nela se faz forte, como cem, como mil, como um milhão. Porque a cultura não multiplicando os pães, centuplica os espíritos, a sua coesão, a sua identidade.

 

Foi preciso eu deixar de olhar para trás e por momentos concentrar o meu olhar no futuro. Imaginei o país com Cavaco mais cinco anos. Imaginei o invisível, aquilo que só sabemos depois: as acções do BPN, "as escutas em Belém",  a forma como ele toma as suas decisões, do pessoal ao político, " disseram-me para eu escrever uma carta, não sei nada sobre isso, sou um mísero professor", "o Governo e o BP garantiram-me que era a única solução possível". Acrescentei-lhe o lado vísivel da arrogância de Cavaco, a sua relação com a Cultura, antevi um Conselho de Estado dominado por opiniões mesmificadas,  manobras corporativas, interesses inconfessáveis. Antecipei anos que vêm aí de intensa crise económica, com um discurso político totalmente colonizado por uma ideia de catástrofe/salvação tão propícia à especulação dos mercados financeiros e onde se distinguia a voz de Cavaco a dizermo-nos o que poderíamos ganhar se fossêmos formiginhas amestradas no carreiro.  Previ até um país governado por Passos Coelho, acolitado por Portas. O futuro com Cavaco e Silva é tão prevísivel que nos exclui.  E assustei-me. Muito.

 

E depois predispús-me a fazer o mesmo exercício em relação a Manuel Alegre. Mas antes de me dedicar a isso tive de fazer uma operação de descondicionamento mental: compreender que a necessidade e a importância de, num cenário de crise financeira agravada, ter alguém em Belém que percebe ( mas afinal tão pouco!) de Economia é uma falácia. E  que só tem como objectivo submetermo-nos à ideia de que, com as nossas experiências de vida, nos está vedada a compreensão das condicionantes e consequências desta crise.

 

E aí imaginei um País com Manuel Alegre como Presidente. Comecei por imaginar um Conselho de Estado onde houvesse intelectuais, artistas, criadores. Onde, por contágio, a valorização da Arte e da Cultura pudesse ser de tal forma que se considerasse que a presença do Estado nestas áreas, tal como na ciência, na educação, na saúde, é um investimento, uma parceria pública e privada como tanto se diz. Imaginei um presidente que se empenha, a nível europeu, numa iniciativa urgente de defesa da construção europeia, das economias mais frágeis. Não é preciso perceber de economia para perceber o quanto a Europa está presa por um fio de linha. Antevi um presidente que é solidário com as condições de vida agravada dos portugueses nos próximos tempos. Fará muito pelos portugueses um Presidente que compreenda que, na dimensão simbólica do magistério presidencial, há um imenso espaço de actuação para que possamos, enquanto comunidade, acreditar que é através da política que podemos resolver-nos. E mais do que isso, percebi que era possível esperar de Manuel Alegre um empenho fortíssimo na criação de um espaço onde à esquerda, naquilo que ela representa enquanto princípios e valores  - representação essa que não está refém daquilo que é a prática política dos Partidos que ocupam o lado esquerdo do hemiciclo parlamentar - consigamos reorganizar o nosso discurso e sermos capazes de falarmos sobre a crise que vivemos e da forma como a podemos superar. Neste país alegre tudo era imprevísivel. Mas cabíamos todos lá dentro.

 

E ao fim dos cinco minutos de sonho a que me concedi percebi uma coisa que me estava a escapar: eu não votarei num candidato apenas por aquilo que ele é. Ninguém é sozinho. Todos somos em relação. Votarei em Manuel Alegre por aquilo que antevejo que poderemos vir a ser, com ele, nos próximos cinco anos. Porque nos próximos cinco anos vamos ter de nos superar.  

 

Joaquim Paulo Nogueira às 15:29 | link do post | comentar
Quinta-feira, 13.01.11

Relembrando o autoritarismo cavaquista contra os estudantes (Maio 1994)

 

 

Cláudio Carvalho às 19:18 | link do post | comentar
Sexta-feira, 07.01.11

A incapacidade do candidato conservador

 

Aqueles que saúdam o candidato conservador e a sua pretensa capacidade de tomar decisões políticas independentemente das suas convicções pessoais, estão a ter em conta a incapacidade institucional de interromper as suas férias para se deslocar ao funeral do Nobel da Literatura José Saramago?

Cláudio Carvalho às 20:45 | link do post | comentar
Quinta-feira, 06.01.11

Está nas nossas mãos

"Nas tuas mãos começa a liberdade."
Manuel Alegre - "O Canto e as Armas", 1967


 

Nada melhor que umas eleições como as com carácter Presidencial, para os portugueses expressarem o seu descontentamento através do voto. Sim é possível, a expressão de descontentamento para com o actual sistema sócio-político português, através do voto num dos candidatos e a escolha parece-me óbvia.

 

No Estado Novo, enquanto Manuel Alegre lutava contra o regime fascista e publicava "O Canto e as Armas", o candidato conservador mostrava-se integrado no regime político ditatorial. Manuel Alegre é o único candidato inconformado com o actual rumo, tal como no passado. Hoje em dia, a postura conformista e até cúmplice do candidato tecnocrata conservador é similar, como se pôde comprovar no debate frente a Manuel Alegre em que a primeira mensagem foi destinada à alta finança e não aos portugueses.

 

Nunca é demais reforçar que Manuel Alegre, livremente, tem-se expressado contra a actual concepção das sociedades vergadas ao capitalismo desregulado, em alternativa ao candidato conservador que é subserviente ao poderio da finança sobre os sistemas sociais construídos por posições políticas sólidas e históricas.  Se os portugueses são críticos para com o actual rumo social, só poderão confiar o voto em quem, como eles, não se conforma. Usemos da arma - leia-se das nossas mãos, leia-se do voto - para mudar o rumo!

Cláudio Carvalho às 20:37 | link do post | comentar | ver comentários (2)

Memória Histórica: "Governar com o cassetete"

Cláudio Carvalho às 08:30 | link do post | comentar | ver comentários (3)

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