Segunda-feira, 17.01.11

À carga!

 

 

 

Cavaco Silva acha bem que as pessoas venham para a rua defender a sua escola. Com toda a certeza, tal apelo só vale para o ensino privado, pois se fosse a escola pública, o candidato talvez preconizasse nova carga policial.

André Moz Caldas às 22:18 | link do post | comentar
Sábado, 15.01.11

O contrato presidencial de Alegre!

Manuel Alegre é um homem que se compromete!

 

Identificando as profundas causas dos problemas que nos assolam, Alegre aponta que uma nova integração europeia devia estar a surgir dos países periféricos. É, com efeito, necessária uma nova esperança para Portugal, com uma visão inclusiva da sociedade e de desafio para os mais jovens.

 

É esta visão mobilizadora da Presidência da República que me move também a mim. O futuro de Portugal não se compadecerá com uma visão sancionatória dos poderes presidenciais.

 

Contra o PRESIDENCINZENTISMO apoio Manuel Alegre!

André Moz Caldas às 13:43 | link do post | comentar
Quinta-feira, 13.01.11

Pela Graça de Deus, Presidente da República!

Cavaco Silva, aquele que nunca se compromete perante os homens, volta a apelar a Deus, depois de ter tido a Graça de Sua Santidade o Papa, para si e para os netinhos.

 

Apelou ao pároco de Valpaços para que apele ao sentido cívico da população. De facto, o sentido cívico dos cidadãos valpacences já levou tal pároco ao conhecimento da Comissão Nacional de Eleições por diversas vezes.

 

Cavaco Silva devia ter vergonha, mas não tem!

 

Eu apoio Manuel Alegre, porque quero um Presidente laico e, acima de tudo, um Presidente sério!

André Moz Caldas às 16:24 | link do post | comentar
Quarta-feira, 12.01.11

O estilo promulgatório - parte II

Cavaco Silva nunca se enganava e raramente tinha dúvidas. Durante esta campanha já manifestou ter uma quantidade de dúvidas particularmente anormal.

 

Porém, quanto a certas matérias, Cavaco tem sempre dúvidas: as matérias ditas fracturantes.

 

Não se conhece que Cavaco tenha pedido pareceres externos com muita frequência, quando em face da necessidade de decidir sobre pormulgação ou veto de diplomas. No caso do casamento entre pessoas do mesmo sexo decidiu pedir um parecer, que incidia sobre matéria jurídico-constitucional, a um jus-administrativista, ou seja, Cavaco pediu um parecer a um especialista... de outra área. Nesta matéria ainda, Cavaco deixou de solicitar a fiscalização preventiva de todo o diploma, mas exclui dessa fiscalização o artigo referente à adopção. Cavaco manipulou o seu pedido de fiscalização de maneira a que o Tribunal Constitucional não se pudesse pronunicar sobre a violação do princípio da igualdade proventura ínsito na exclusão da adopção por casais de homossexuais.

 

No caso da alteração do nome decorrente de mudança de género, Cavaco simplesmente veta, alegando ter consultado especialistas, sem dizer quais e quais as suas opiniões.

 

Ora, Cavaco sente necessidade de consultar, ou alegar a consulta, de especialistas quando não tem a coragem de assumir que é um conservador em muitas matérias e procura sempre "sacudir a água do capote", partilhando responsabilidades com outras pessoas.

 

O Presidente da República não pode partilhar responsabilidades com ninguém e não pode ser apenas o Presidente da maioria - é o Presidente de todos os portugueses!

 

Eu apoio Manuel Alegre porque quero um Presidente frontal e directo, que não se escuda nos outros para esconder as suas opiniões.

André Moz Caldas às 09:51 | link do post | comentar
Domingo, 09.01.11

O estilo promulgatório - Parte I

Cavaco Silva inaugurou um estilo promulgatório novo na nossa vida democrática - a promulgação com reservas. Este estilo não foi ideia dele. Bush utilizava-o com o argumento de que permitia uma melhor interpretação e aplicação das leis. Esse foi também o argumento de Cavaco, quando confrontado por Manuel Alegre no debate televisivo que os colocou frente-a-frente.

 

A diferença fundamental reside no facto de nos EUA o Presidente ter poderes executivos e, portanto, Bush ter podido alterar a sua aplicação e interpretação da lei, por referência às reservas formuladas. Não corremos, pelo menos para já, do mesmo risco. O que torna o argumento de Cavaco uma "desculpa de mau pagador". Ora, a interpretação da lei não varia de acordo com o que conste do decreto de promulgação. Ele não é, creio, publicado e nenhum jurista toma nota do seu conteúdo quando pretende interpretar a lei e nenhum órgão aplicador do Direito toma nota de semelhante decreto quando necessita de aplicar a lei a que ele corresponde.

 

Por isso, o estilo de Cavaco é um mero disclaimer -  um modo de se desresponsabilizar da sua participação na produção legislativa. Tanto assim, que o temos visto a "sacudir a água do capote" com especial frequência.

 

Eu apoio Manuel Alegre porque pretendo ter um Presidente comprometido com todo o funcionamento das instituições democráticas.

André Moz Caldas às 18:15 | link do post | comentar

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Imagem: Rui Perdigão