Sexta-feira, 21.01.11

Hora da verdade

 

 

"É hoje indisfarçável que se têm vindo a avolumar entre nós as preocupações acerca do funcionamento do sistema de justiça. Não se trata apenas de preocupações centradas na morosidade dos processos judiciais, mas também de sintomas de degradação da credibilidade e prestígio das instituições."

 

 

Cavaco Silva, discurso de tomada de posse, 9 de Março de 2006

 

 

Daniel Martins às 17:47 | link do post | comentar
Quarta-feira, 19.01.11

Do outro lado do Atlântico

  

Salvaguardadas as devidas distâncias e proporções, o escândalo resultante da falência do BPN assemelha-se, em génese, ao caso Lehman Brothers. A controvérsia resultante da nebulosidade que continua a assombrar ambos os casos foi idêntica e os esclarecimentos sobre as causas originárias foram de tal forma dúbios que não conseguiram afastar minimamente as suspeitas de atitudes fraudulentas e lesivas do interesse público. Com as conhecidas repercussões e consequências.

 

Levantado que está o véu sobre a inequívoca participação do actual ocupante do Palácio de Belém nas negociatas levadas a cabo pela instituição de Dias Loureiro e companhia, indaguei uns quantos amigos do outro lado do Atlântico sobre o que sucederia na terra de Washington e Jefferson se viesse a público que Obama – ou qualquer outro presidente – tinha adquirido e vendido acções do Lehman Brothers com injustificável benefício próprio. Publico abaixo as respostas, sem recurso a tradução, deixando ao leitor a liberdade de retirar as suas próprias conclusões.

 

 

Caroline Sandberg (consultora, democrata, residente no estado da Califórnia):

Didn't Lehman Brothers go under a few years ago? Well regardless, what would happen if it became public that the vice president was a major shareholder of defense contractor, and then he pushed us into war? Apparently nothing. There were all kinds of those conflicts with the last administration, there are probably some of those conflicts in the current administration (albeit a little less devious, I reckon) and nobody ever does anything. We're far too bourgeois to actually DO anything, don't you think? We talk, we yell, we make claims, and then we move on to the next affront.

 

  

Daniel Martins às 14:35 | link do post | comentar
Segunda-feira, 17.01.11

Beneficium Accipere Libertatem est Vendere

 

 

 

 

A origem da palavra confiança - transformar fibra em fio - remonta a uma época em que fiar era tarefa assaz difícil, executada em grupos que exigiam sinergia, espírito de equipa  e colaboração de cada uma das partes. A confiança assenta numa relação bilateral de carácter incondicional suportada pela original crença conquistada através de um registo perene de atitudes justificativas de semelhante manifestação de fé na praxis alheia. A ingenuidade não é, todavia, timbre deste valor, que cedo se desvanece, perante qualquer facto, atitude ou incoerência que comprove o erro da original crença.

 

A credibilidade é um valor conquistado quando determinado sujeito faz com que a comunidade em que se insere acredite na sua palavra a partir da sua reputação. A credibilidade é lógica, unilateral, racional e surge a partir de indicadores mensuráveis sobre o objecto ou sujeito específico no qual se pode ou não acreditar, tendo por base a percepção que se tem do referido sujeito e respectivas atitudes, palavras e acções.

Tanto a confiança, como a credibilidade, são conquistadas diariamente a partir de requisitos e acções que denotem integridade, demonstrem coerência entre prática continuada e matriz axiológica apregoada, transpirem competência e afirmem cabalmente o cumprimento de compromissos. A confiança é intrínseca e subjectiva; a credibilidade manifesta-se de modo extrínseco, directo e  é facilmente mensurável, devido ao seu carácter concreto e factual. Confiança é um sentimento construído gradualmente e num círculo restrito, tendo como consequência e desiderato o apaziguamento de espírito, extensível a todos os interlocutores, ou a uma grande maioria deles. Credibilidade é um valor factualmente sedimentado, racionalmente intuído e tranquilizador de todos aqueles que se encontram na dependência de determinado sujeito. Em suma, ambos os valores são requisitos essenciais para a aceitação minimamente generalizada de qualquer liderança. São condições sine qua non para o exercício das funções de chefe de estado em qualquer país. Mesmo em Portugal.

 

Independentemente dos resultados eleitorais  do próximo dia 23, existe um facto incontestável que resulta das “recentes” (e “baixas” e “vis”...) descobertas sobre as relações perigosas entre o ainda Presidente da República e a instituição travestida de banco, cujo acrónimo me recuso a escrever: o processo que conduziu Cavaco à posição de accionista da SLN, para além de se revelar altamente lesivo dos interesses económicos da referida sociedade, permitiu à entidade bancária, cujo acrónimo não ousamos referir, adquirir uma imagem de credibilidade e respeitabilidade perante o mercado. A aura de respeitabilidade institucional, motivada por este e por outros casos de semelhante estirpe, permitiu à anterior administração prosseguir com a política de investimentos ruinosos que conduziu, em última análise, à situação actual.

 

A aversão e o incómodo que o caso trouxe às hostes cavaquistas são reveladores da ausência de substrato transcendente aos dois valores acima enumerados, que têm constituído o cerne do mito cavaquista, de há três décadas a esta parte. Ao contrário do que afirma, Cavaco sabe que as memórias do seu consulado em São Bento não são particularmente caras à generalidade dos portugueses e o nervosismo latente resulta do esvaziamento da última fundação que sustentava a sua imagem professoral, lembrança de estados de espírito anacrónicos e que urge debelar da sociedade portuguesa. A confiança na consciência do eleitorado português mantém viva a chama de quem acredita numa personalidade diferente e consciente das dificuldades do cidadão médio para ocupar o mais alto cargo da nação. A solidariedade, a coerência e a firmeza de Manuel Alegre são imprescindíveis para Portugal. A perfeita tempestade que se apresta a tomar Portugal de assalto requer uma liderança impoluta, de confiança e credível. A escolha é óbvia, o mito morreu.

Daniel Martins às 12:58 | link do post | comentar
Sexta-feira, 14.01.11

Presidente e poeta

 

 

 

“Le Poète se fait voyant  par un long,immense et raisonné dérèglement de tous les

sens. Toutes les formes d'amour,de souffrance,de foli; il cherche lui-même,il épuise

en lui tous les poisons,pour n'en garder que les quintessences. Ineffable torture où il a

besoin de toute la foi,de toute la force surhumaine,où il devient entre tous le grand ma-

lade,le grand maudit,- et le suprême Savant ! - Car il arrive à l'inconnu ! Puisqu'il a  

cultivé son âme,déjà riche,plus qu'aucun ! Il arrive à l'inconnu,et quand,affolé,il fini-

rait par perdre l'intelligence de ses visions,il les a vues! Qu'il crève dans son bondis-

sement par les choses inouïes et innommables : viendront d'autres horribles travailleurs;

ils commenceront par les horizons où l'autre s'est affaissé !

 

Donc le poète est vraiment voleur de feu.

Il est chargé de l'humanité,des animaux  même;il devra faire sentir,palper,écouter

ses inventions;si ce qu'il rapporte de là-bas  a forme,il donne forme;si c'est informe,

il donne de l'informe.Trouver une langue.”

 

 Arthur Rimbaud, " Correspondance  "  (1871) 

Daniel Martins às 09:59 | link do post | comentar | ver comentários (1)
Segunda-feira, 10.01.11

Certum vot pete finnem

 

"Desejo que a minha eleição para Presidente da República fique associada a bom tempo para a vida do País, que brisas favoráveis o conduzam no rumo certo, que os Portugueses reavivem a esperança e ganhem o ânimo e a crença que permitam conduzir a nau colectiva para além da distância, da incerteza e do desconhecido, até porto seguro."

 

Discurso de tomada de posse de Cavaco Silva (9 de Março de 2006)

 

Daniel Martins às 16:05 | link do post | comentar | ver comentários (1)
Sexta-feira, 07.01.11

Cá se fazem, cá pagam

 

" Quem se envolveu - porque de perto ou de longe Cavaco envolveu-se - na trapalhada do BPN não é a criatura indicada para superintender a economia de Portugal inteiro."

 

Vasco Pulido Valente, in Público (7 de Janeiro)

 

 

 

Daniel Martins às 16:59 | link do post | comentar | ver comentários (2)

O Sebastianismo e a Constituição

 

 

Portugal, nação historicamente rica e essencialmente marcada por feitos imprevistos para uma circunscrição geográfica de dimensões humildes, reencontra-se a cada quinquénio eleitoral com um dos dogmas que marca e molda a sua existência: o sebastianismo. Conceito que marca a sociedade portuguesa de forma transversal e que continua a ser tubo de escape de uma forma de ser tão peculiar que conduz a um receio da própria vivência comunitária. Eloquentemente dissecado por José Gil, o lusitano medo de existir transforma-se numa garantia de apoio popular a figuras ditas “sérias” e “trabalhadoras”, cujo substrato se traduz num conservadorismo de semblante sorumbático, professoral e taciturno.

 

Todo e qualquer relato da morte de semelhante desiderato nacional  reveste características de manifesto exagero. A ansiedade latente é sintomática da abstracção e indefinição existente no que toca ao papel do país dentro de portas, no contexto europeu em que se insere e na própria comunidade da Lusofonia. Como qualquer compulsão individual, esta idiossincrasia colectiva transborda o escopo psicológico popular, reflectindo-se no texto constitucional.

 

A base constitucional do sebastianismo feito lei tem como expoente máximo o semipresidencialismo atípico que rege o nosso sistema político. A mera enumeração das competências do Presidente da República conforme constantes do texto constitucional (artigo 133º) conduziria à dedução de uma lógica de preponderância do poder executivo, expresso na nomeação do Governo ou dos titulares de alguns altos cargos militares. A chancela de Belém surge sempre num momento posterior à originária proposta de São Bento. O referido artigo elenca outras prerrogativas presidenciais, que conferem ao chefe de Estado vincadas oportunidades de protagonismo: convocar, a título extraordinário, a Assembleia da República; dirigir mensagens ao referido órgão de soberania e ainda às Assembleias Legislativas Regionais; e, sobretudo, dissolver a Assembleia da República, observados os pressupostos constantes do artigo 172º  e depois de ouvir todas as forças políticas com assento parlamentar e o Conselho de Estado.

 

Explanando o alcance de semelhantes prerrogativas, o chefe de Estado pode convocar reuniões extraordinárias da Assembleia, para discussão de assuntos específicos (artigo 134º/4), mesmo em datas fora do período de funcionamento habitual do referido órgão de soberania. Pode ainda dirigir mensagens à Assembleia e dessa forma chamar a atenção para qualquer assunto que, em sua opinião, reclame a intervenção do Parlamento. Qual Oppenheimer, dispõe ainda da potestade de dissolução da própria Assembleia, ainda que com os requisitos de prévia audiência dos partidos com assento parlamentar e do seu órgão consultivo, o Conselho de Estado. As possibilidades de protagonismo e de exercício  da (mal) afamada “magistratura de influência” não se ficam por aqui, podendo ainda exercer o direito de veto sobre diplomas emanados pela Assembleia  e sobre decretos do governo, pronunciar-se sobre todas as incidências graves para a vida da República (artigo 135º/5) ou ainda solicitar ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva ou a declaração de inconstitucionalidade de qualquer peça legislativa, sujeita a promulgação presidencial.

 

 

A paleta de possibilidades de intervenção quasi monárquica reflecte o desejo de liderança e de paternidade aplicado a uma nação sentida órfã, potenciando e efectivando a função presidencial. Aproveitando a janela de oportunidade e a notória vantagem que a sua própria imagem e personalidade lhe atribuem neste campo específico, Cavaco Silva chegou a Belém em Março de 2006. O nevoeiro que encobriu a sua chegada cedo se dissipou e o sentimento de orfandade foi sendo cultivado por um presidente ausente em períodos críticos e presente em momentos de absoluta irrelevância. A possibilidade de mobilização nacional e de reconstrução da sociedade está nas mãos do rosto da nação. Capitalizemos este sentimento de ausência com o voto  no único candidato que pode compreender o sentimento de uma nação, preservando a sua identidade e aproveitando o engenho de um povo que se quer grande, como nunca deixou de ser. Quem quer passar além do Bojador, tem que passar além da dor. A coragem necessária para enfrentar os tenebrosos desafios que toldam o horizonte de um país à deriva, só pode ser instigada por quem esteja ao lado dos cidadãos, de forma solidária, sem cedências a interesses identificados e perniciosos.

Daniel Martins às 12:14 | link do post | comentar | ver comentários (2)
Quarta-feira, 05.01.11

Importa-se de repetir?

 

 

"Os agentes políticos têm de ser exemplo de cultura de honestidade, de transparência, de responsabilidade, de rigor na utilização dos recursos do Estado, de ética de serviço público, de respeito pela dignidade das pessoas, de cumprimento de promessas feitas."

 

Discurso de Tomada de Posse do Presidente da República

Assembleia da República, 9 de Março de 2006
Daniel Martins às 17:32 | link do post | comentar | ver comentários (3)

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